Home- busca: processo legislativo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:13
Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico
O texto da Lei foi proposto no âmbito do Legislativo local e, no entender do Prefeito Municipal
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46
Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?
Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:09
Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma
Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20
Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE
liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 10:05
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo
Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:20
Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família
O processo foi arquivado provisoriamente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:46
Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário
Processo Penal. Inépcia da Denúncia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.
Processo civil. Recurso especial. Ausente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Cópias do processo não autenticadas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.
Processo civil. agravo regimental. intempestividade
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 10:09
Sobre sanear a vida e o processo
Por Paulo Schwartzman.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:18
Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
Por Alexandre Aroeira Salles.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:38
Código de Processo Civil - Índice Sistemático
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.
